Termos e condições

A Tasteology – creative studio está empenhada em manter a confiança dos utilizadores do nosso Website. Os termos que se seguem regulam a utilização do Website por ti.

1. Regras Gerais de Utilização

Sente-te livre para explorar o nosso Website e para, quando possível, contribuir com conteúdo como perguntas, mensagens e conteúdos multimédia (por exemplo: imagens, vídeos).Todavia, a utilização do Website e os conteúdos postados não poderão ser ilegais ou ofensivos de alguma forma. Deverá ter atenção para não:

    • (a) atentar contra o direito de outra pessoa à privacidade;

    • (b) violar quaisquer direitos de propriedade intelectual;

    • (c) fazer declarações que sejam difamatórias (inclusive para a abcoffee®), relacionadas com pornografia, sejam de natureza racista ou xenófoba, promovam o ódio ou incitem à violência ou desordem;

    • (d) fazer upload de ficheiros que contenham vírus ou possam causar problemas de segurança;

    • (e) Ou de outro modo comprometam a integridade do Website.

Nota que a Tasteology – creative studio poderá remover do Website qualquer conteúdo que considere ilegal ou ofensivo.

2. Proteção de dados

A nossa Política de Privacidade aplica-se a quaisquer dados pessoais ou conteúdos partilhados neste Website.

3. Propriedade intelectual

3.1. Conteúdos fornecidos pela Tasteology – creative studio

Todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos de autor e marcas registadas, em conteúdos publicados por ou em nome da Tasteology – creative studio no Website (por exemplo: texto e imagens) são propriedade da Tasteology – creative studio ou dos seus licenciantes.

Poderá reproduzir trechos do Website para o seu próprio uso privado (ou seja, uso não comercial) desde que respeite e mantenha intactos todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo qualquer aviso de direitos de autor que possa estar associado a tal conteúdo.

3.2. Conteúdo fornecido por ti

Garantes à Tasteology – creative studio que és o autor do conteúdo com o qual contribuis para este Website, ou que está na posse dos respetivos direitos (ou seja: tens a permissão do detentor dos direitos) e estás autorizado a contribuir com tal conteúdo (por exemplo: fotos, vídeos, músicas) para o Website.

Concordas que esse conteúdo seja tratado como não confidencial e concedes à Tasteology – creative studio a licença de utilização gratuita, perpétua, em todo o mundo (incluindo a divulgação, reprodução, transmissão, publicação ou difusão), para fins relacionados com o seu negócio, do conteúdo fornecido por ti.

Nota que a Tasteology – creative studio é livre para decidir se pretende ou não utilizar esse conteúdo e que a Tasteology – creative studio poderá já ter desenvolvido conteúdo semelhante ou ter obtido tal conteúdo de outras fontes, caso em que todos os direitos de propriedade intelectual desse conteúdo ficarão na posse da Tasteology – creative studio e dos seus licenciantes.

3.3. Regras relativas a serviços de avaliação e críticas pelos utilizadores

Além das condições referidas, aplicam-se as seguintes regras adicionais aos serviços de avaliação e críticas efetuadas pelos utilizadores. De forma a poder apresentar conteúdos em qualquer serviço de avaliação e crítica disponível neste Website (como textos, fotos, vídeos, imagens ou outros conteúdos ou informações), deverás ter 18 anos de idade ou mais, ou ter recebido o consentimento da(s) pessoa(s) que exercem o poder paternal. Se tiveres recebido pagamento prévio ou promessa de pagamento em troca da tua proposta de participação, ou se tiveres recebido um incentivo, como produtos gratuitos, descontos, brindes, inscrições em sorteios, terás de revelá-lo aquando da tua participação. Se fores funcionário da Tasteology – creative studio ou trabalhar para uma empresa ou agência contratada pela Tasteology – creative studio, terás de declarar essa relação. Todos os conteúdos que apresentares serão exatos e baseados na tua experiência real com o produto a ser avaliado. Não incluirão qualquer informação que faça referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contacto ou números de telefone. A Tasteology – creative studio não terá qualquer responsabilidade pelos conteúdos que apresentar.

4. Responsabilidade

Sendo que a Tasteology – creative studio emprega todos os esforços razoáveis para garantir a exatidão dos conteúdos do nosso Website e para evitar perturbações, não podemos ser responsabilizados por informações inexatas, interrupções de serviço, descontinuações ou outros eventos que possam causar-lhe dano, seja direto (por exemplo, falha do computador), ou indireto (por exemplo, lucros cessantes). O grau de confiança nos conteúdos deste Website será da própria conta e risco do utilizador. Este Website poderá conter links para Websites exteriores à Tasteology – creative studio. A Tasteology – creative studio não tem nenhum controlo sobre esses websites de terceiros, não endossa necessariamente o seu conteúdo e não aceita qualquer responsabilidade por eles, designadamente quanto ao seu conteúdo, exatidão ou função. Assim sendo, convidamos-te a avaliar cuidadosamente os avisos legais de tais websites de terceiros, e inclusive a manteres-te informado sobre quaisquer alterações dos mesmos. Poderás operar um website de terceiros e pretendes criar um link para este Website. Neste caso, a Tasteology – creative studio não se opõe a tal ligação, desde que não sugira de forma alguma que é afiliado ou patrocinado pela Tasteology – creative studio. Não deverá recorrer a “framing” ou práticas semelhantes, e deverá assegurar que o link para este Website abre numa nova janela.

5. Entra em contacto connosco

Este Website é operado por Tasteology – creative studio (NIF 517111420). Se tiveres alguma dúvida ou comentário sobre o Website, por favor, não hesites em contactar-nos.

6. Alterações

A Tasteology – creative studio reserva-se o direito de fazer alterações a estes termos e condições. Por favor, consulta esta página com alguma frequência para verificar estes termos e condições e qualquer informação nova.

7. Jurisdição e legislação aplicável

Qualquer reclamação, litígio ou resolução de conflitos relacionado com a Tasteology – creative studio serão regidos pela lei portuguesa, através do Tribunal Arbitral de Consumo – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6 – 4050-225 Porto, www.cicap.pt.

8. Política de devoluções e de cancelamento. Devoluções/Trocas

8.1 O consumidor tem o direito a cancelar o serviço contratado até 5 dias após a assinatura de contrato.

8.2 No caso de cancelamento pelo consumidor dentro do prazo indicado no ponto 8.1 a Tasteology – creative studio devolve em 90% o valor do serviço ao consumidor.

8.3 No caso de cancelamento pelo consumidor após o prazo indicado no ponto 8.1 a Tasteology – creative studio reserva-se no direito de não devolver o valor ao consumidor.

8.4 A Tasteology – creative studio reserva-se no direito de cancelar qualquer curso ou workshop avisando previamente o consumidor e devolvendo a totalidade do valor da formação ao consumidor.

8.5 Caso não seja efetuado o pagamento da totalidade do valor do serviço contatado até quinze dias após a faturação a Tasteology – creative studio irá cancelar a parceria.

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